O respeito pelos direitos dos nossos utilizadores é uma prioridade para nós. Nessa medida, e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Calçado Polana, representada pela pessoa singular João Horácio da Conceição, assume o compromisso de proteger a privacidade da informação pessoal que lhe é facultada bem como o cumprimento de boas práticas de privacidade e segurança de informação que são componentes integrantes da gestão da qualidade dos nossos serviços.


A presente Política de privacidade aplica-se a todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado e procura esclarecer quais as finalidades a concretizar com os seus dados, a forma dada ao tratamento dos mesmos, a eventual partilha de dados e a sua conservação, definindo meios adequados para contacto na eventual defesa dos seus direitos, nos termos legais e em cumprimento do Regulamento Geral de Dados Pessoais (RGDP).


Para efeitos de cumprimento de normativas legais, regulamentos ou boas práticas, este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores.


Quem somos

João Horácio da Conceição, pessoa singular com o contribuinte n.º 324.069.138, com domicílio profissional na Rua Conselheiro Luís de Magalhães, n.º 31-A, Aveiro, freguesia de Glória e Vera Cruz, concelho de Aveiro que faz uso do nome Calçado Polana no exercício da sua atividade, dedica-se ao comércio a retalho de calçado, de vestuário para adultos de vestuário para bebés e Crianças e de produtos alimentares, naturais e diatéticos.


Recolha e tratamento de dados pessoais

1. A Calçado Polana é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, nos termos apresentados na presente política de privacidade.

2. Ao contactar a Calçado Polana através do nosso website, redes sociais ou ficha de contacto, ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais.

3. A Calçado Polana apenas recolhe e processa dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores ou por vários softwares ou hardwares.

4. Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento, transferência e oposição dos seus dados. Caso pretenda, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Calçado Polana poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

• Email: Info@calcadospolana.pt

• Via-postal: Rua Conselheiro Luís de Magalhães, n.º 31-A, Aveiro, freguesia de Glória e Vera Cruz, concelho de Aveiro

• Telefone: +351 913 935 280


Finalidade da Recolha de dados Pessoais

1. Acesso ao website e navegação: aquando do acesso ao website, são recolhidos, de forma automática, um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, tais como a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso sítio.

2. Criação de registo no website: aquando da criação de registo, ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais, tais como, nome, endereço de e-mail e morada entre outros que possam ser necessários para a cumprimento dos serviços.

3. Submissão de formulários no website ou nas redes Sociais: Facebook, Instagram, etc: aquando da submissão de formulários, ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais, tais como, nome, endereço de e-mail e morada.

4. Ao utilizar o website ou ao preencher qualquer um dos formulários das páginas ou redes sociais da Calçado Polana, o Utilizador aceita os termos da presente Política de Privacidade. Caso concorde com os mesmos, não faculte nenhum dado de carácter pessoal através deste website.

5. O Utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros à Calçado Polana, assumindo a responsabilidade pela comunicação de eventuais alterações nos mesmos.


Período de retenção dos dados

A Calçado Polana mantém os dados pessoais do Utilizador durante o período necessário ao cumprimento das obrigações legais.


Partilha de dados pessoais

1. Salvo disposição em contrário, os dados pessoais do Utilizador não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.

2. Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que tratem dados pessoais em representação da Calçado Polana.

3. Os dados pessoais dos utilizadores poderão, ainda, ser divulgados a terceiros para satisfação de exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes ou de exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial.


Dados Pessoais de menores de idade

Os dados de menores de idade não são recolhidos de forma consciente pela Calçado Polana. Caso tenha idade inferior a dezoito anos, pedimos que não nos ceda dados pessoais. Caso tenha conhecimento de menores de idade que nos cederam dados pessoais, entre em contacto connosco, de forma a ser possível eliminar estes dados das nossas bases de dados.


Dados Pessoais para Recrutamento

No âmbito de processos de recrutamento de Colaboradores, a Calçado Polana apenas solicitará aos candidatos os dados estritamente necessários às finalidades do processo de recrutamento, sendo assegurada a comunicação das informações legalmente devidas ao candidato.


Cookies

1. A Calçado Polana utiliza no seu website cookies, de forma a garantir o seu funcionamento, melhorando a navegação dos utilizadores.

2. Os Cookies são pequenos ficheiros de texto que, embora não recolhendo informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no dispositivo de acesso, informações genéricas que lhe permitem uma posterior utilização dos sites de forma mais rápida e eficiente.

3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador, pelo que o utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados no site www.calcadospolana.pt

Para obter mais informações o utilizador deverá consultar as instruções e manuais do próprio navegador.

4. Ao desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções do website.


Direitos dos titulares dos dados

1. O Utilizador poderá, a todo o tempo:

1.1. Solicitar acesso à informação que a Calçado Polana mantém sobre si;

1.2. Solicitar a retificação da informação incorreta, inexata ou obsoleta;

1.3. Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nomeadamente:

a) Quando os dados pessoais deixam de ser necessários para a finalidade que deu origem à sua recolha ou tratamento;

b) O Utilizador retirou o seu consentimento para tratamento de dados (quando o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O Utilizador opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

1.4. Solicitar a limitação dos dados pessoais: o Utilizador tem direito a solicitar a suspensão de uma ou mais operações de tratamento relacionadas com dados pessoais tratados pela Calçado Polana.

1.5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

2. Se o tratamento de dados pessoais estiver dependente de consentimento do Utilizador, este tem direito a retirá-lo, em qualquer altura.

3. Para exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá contactar a Calçado Polana através do e-mail: Info@calcadospolana.pt ou via-postal, para a morada Rua Conselheiro Luís de Magalhães, n.º 31-A, Aveiro, freguesia de Glória e Vera Cruz, concelho de Aveiro, Portugal

4. O utilizador pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (através do link https://www.cnpd.pt/) ou à entidade competente do Estado Membro em que considere ter sido verificada uma violação dos preceitos legais em matéria de proteção de dados pessoais.


Direito aplicável

1. A presente política de privacidade segue os termos previstos no RGPD – Regulamento Geral de Proteção de dados (Regulamento EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), bem como na Lei nº 58/2019, de 08 de agosto.

2.  Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website, será aplicável a lei portuguesa. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com a presente Política de Privacidade são da competência dos tribunais portugueses.

3. Em caso de dúvidas o Utilizador pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de dados e consultar as informações disponíveis em www.cnpd.pt .